Processo 130701/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:19
Autuado em 01/04/2009 12:19
Oficio de encaminhamento 063/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1361/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1361/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/04/2010 Acórdão   1361/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO CASTIGLIONI
Interessado JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2009 16:17 do Protocolo nº 552711/09, referente juntada de novos documentos.
15/07/2009 16:14 do Protocolo nº 317321/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1196/09-OCN-DCM do Sr. Gilberto Castiglioni.
08/07/2009 14:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1196/2009-OCN-DCM
08/07/2009 14:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1197/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 1361/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1905/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 12:53 DP Processo em remessa externa
07/06/2010 16:03 DP  
02/06/2010 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 867/2010 -
30/04/2010 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2010 -
29/04/2010 19:03 DG  
03/03/2010 09:03 GATBC  
01/03/2010 12:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 425/2010 -
01/03/2010 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 380/2010 -
17/12/2009 15:50 SMPjTC Parecer nº 1960/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Municipais. Município de Guaporema. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas.
11/12/2009 10:29 DCM Instrução nº 4095/2009 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
09/12/2009 16:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2847/2009 -
17/11/2009 14:24 SMPjTC  
24/08/2009 11:22 DCM Instrução nº 3776/2009 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/08/2009 15:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1905/2009 -
01/04/2009 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1286/2009 -
01/04/2009 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 849/2009 -
01/04/2009 14:40 DCM Instrução nº 1997/2009 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1196/2009 -
01/04/2009 14:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1197/2009 -
01/04/2009 12:19 DP  

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